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QUEREMOS ESCLARECER AS SUAS DÚVIDAS
QUEREMOS ESCLARECER AS SUAS DÚVIDAS
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Em que consiste?
A Moratória consiste na possibilidade de suspender o pagamento de capital ou o pagamento da totalidade das prestações, com consequente prorrogação do contrato por igual período, para os contratos de Leasing, ALD Financeiro e Crédito da BMW Bank, por um período que não poderá exceder os nove meses no caso das adesões de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021.
Se a opção for pela suspensão de capital, pagará mensalmente apenas os juros com os respetivos impostos (imposto de selo ou IVA).
Se a opção for a suspensão total (capital e juro), poderá usufruir desta após 31 de março de 2021 apenas se a atividade exercida constar da lista de Códigos de Atividade Económica (CAE), em anexo ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020; caso o CAE não conste na referida lista, poderá usufruir da suspensão total até 31 de março de 2021, passando após essa data à modalidade de suspensão do pagamento apenas de capital.
Em ambos os casos, suspensão de capital ou suspensão total (capital e juro), continuará a pagar mensalmente, se aplicável, os seguros que estejam a ser debitados com as prestações.
Alertamos para o facto da suspensão total das prestações ser mais onerosa para o cliente pois os juros (e imposto de selo, no Crédito) vencidos serão capitalizados mensalmente (conforme alínea c) do nº 3 do Artigo 4º do Decreto-Lei 10-J/2020), acumulando com o capital em dívida à data da suspensão. Ou seja, a dívida do cliente aumenta.
Adicionalmente, os clientes cujo CAE conste da lista de CAEs em anexo ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020 usufruem ainda de uma extensão automática da maturidade dos créditos, pelo prazo de doze meses, que acresce ao período de prorrogação derivado do usufruto da Moratória.
Todos os contratos que já tenham usufruído da Moratória tendo-a entretanto terminado antes de 1 de outubro de 2020 podem aceder novamente, de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, sendo que o período acumulado de Moratória não poderá exceder os nove meses. Os contratos que tenham terminado a Moratória após 30 de setembro de 2021 não poderão aceder novamente a esta medida.
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A quem se destina?
A Empresas e Empresários em Nome Individual (ENI) que verifiquem os requisitos de elegibilidade previstos no Decreto-Lei nº 10-J/2020, e que sejam titulares de contratos com a BMW Bank celebrados até 26 de março de 2020.
Todos os contratos que já tenham usufruído da Moratória tendo-a entretanto terminado antes de 1 de outubro de 2020 podem aceder novamente, de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, sendo que o período acumulado de Moratória não poderá exceder os nove meses.
Os contratos que tenham terminado a Moratória após 30 de setembro de 2021 não poderão aceder novamente a esta medida.
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Quais são os requisitos de acesso?
- A empresa ter Sede e exercer a sua atividade em Portugal, i.e. estão excluídas as entidades com nº fiscal de contribuinte iniciado por “9”;
- Não ter, a 1 de Janeiro de 2021, prestações pecuniárias em mora há mais de 90 dias junto da BMW Bank;
- Ter a situação regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social, nos termos dos artigos 2 e 5-C do Decreto-Lei nº 10-J/2020 (versão consolidada);
- O período total da Moratória, para adesões de 1 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, não poderá exceder os nove meses.
- Se o contrato já teve Moratória no passado, só poderá aceder de novo durante o primeiro trimestre de 2021, caso tenha usufruído dessa medida de apoio por um período inferior a nove meses e terminado a Moratória antes de 1 de outubro de 2020.
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Como posso aderir?
De forma a solicitar a suspensão, até dia 30.09.2020, do pagamento de capital ou da totalidade das prestações/rendas, deverá enviar para o nosso endereço eletrónico, info_sfpt@bmw.pt, a seguinte documentação:
- Declaração de Adesão à Moratória, conforme formulário fornecido para o efeito, assinado pelo(s) representante(s) legal(is), se empresa, ou pelo particular, caso seja Empresário em Nome Individual (ENI).
- As instruções e minuta podem ser acedidas em https://clienteBMW.bmw-bank.pt/MoratoriaBMW.pdf (ou em https://clienteBMW.bmw-bank.pt/MoratoriaBMW.doc, para uma versão em WORD).
- Certidão de não dívida à Autoridade Tributária, que poderá ser solicitada através do Portal das Finanças.
- Certidão de dívida não superior a 5000 EUR à Segurança Social, emitida em 2021, que poderá ser solicitada através do Portal da Segurança Social Direta. Em caso de existência de dívida superior a 5000 EUR, comprovativo de existência de processo negocial ou pedido de regularização.
- Documento comprovativo do Código de Atividade Económica (CAE) da Empresa/ENI.
- Caso o CAE conste da lista de Códigos de Atividade Económica (CAE) em anexo ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020:Opção de Moratória pretendida (suspensão total ou suspensão apenas de capital).
- Caso o CAE não conste da lista de Códigos de Atividade Económica (CAE) em anexo no ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020:
- Opção de Moratória pretendida até 31 de março de 2021 (suspensão total ou suspensão apenas de capital). Após 31 de março, a suspensão será apenas do pagamento de capital.
Caso nos pretenda contactar para mais informações, estamos disponíveis através do 214 873 200, todos os dias úteis das 9:00 às 18:00.
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Quando terei resposta ao meu pedido?
Em três dias úteis daremos resposta caso não reúna os requisitos estabelecidos pelo Governo, e em cinco dias úteis caso a resposta seja positiva.
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Quando é que a suspensão das prestações/rendas entram em vigor?
A partir da entrada do pedido com a toda a documentação solicitada e verificada a situação de elegibilidade, a suspensão passará a ter efeito.
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Como ficará a prestação depois do período da Moratória?
As prestações normais voltarão a ser debitadas após o fim da Moratória, sendo o prazo do contrato prorrogado por igual período ao da suspensão. Por exemplo, se as prestações ficarem suspensas por nove meses, o prazo do contrato aumenta 9 meses.
Caso a atividade económica conste da lista de Códigos de Atividade Económica (CAE) anexa ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020, e se o cliente pretender usufruir da prorrogação adicional prevista do Decreto-Lei, o prazo do contrato será ainda acrescido dos doze meses da prorrogação. Assim, no exemplo anterior, o prazo do contrato aumentaria 21 meses (9 da Moratória mais 12 da prorrogação de prazo).
Quanto ao valor da prestação, caso a opção seja pela suspensão parcial (apenas de capital), a prestação após a Moratória será a mesma (à exceção de eventuais cêntimos devido a arredondamentos); se a suspensão for total, os juros (e imposto de selo, no Crédito) vencidos serão capitalizados mensalmente (conforme alínea c) do nº 3 do Artigo 4º do Decreto-Lei 10-J/2020), pelo que o valor da prestação será mais elevado.
Se o CAE do cliente constar da lista de CAEs anexa ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020 e, por isso, usufrua da prorrogação adicional de doze meses, o valor da prestação será naturalmente inferior (pois o cliente pagará 12 prestações adicionais).
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O período da Moratória será reportado como incumprimento à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal?
Não. O período da Moratória corresponde a uma suspensão de pagamentos pelo que não se trata de um incumprimento ou atraso por parte do cliente. Apenas eventuais valores que tenham sido debitados e não pagos serão comunicados ao Banco de Portugal.
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Já tenho uma Moratória a decorrer até 31 de março de 2021, mas soube que houve extensão do período. Vou ser abrangido?
Sim, todas as Moratórias ativas verão o seu prazo estendido automaticamente até 30 de setembro de 2021, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 78-A/ 2020.
Caso a atividade económica conste da lista de Códigos de Atividade Económica (CAE) anexa ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020, o prazo do contrato será ainda prorrogado por mais doze meses.
Em breve receberá uma comunicação por carta ou e-mail, onde atualizaremos as condições da Moratória em vigor. Por favor aguarde pela receção da mesma.
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Posso cancelar a Moratória que tenho ativa?
Pode cancelar a Moratória do(s) seu(s) contrato(s) a qualquer momento. Para tal basta enviar um e-mail para info_sf@bmw.pt com a seguinte informação:
- Lista de contratos.
- Data a partir da qual pretende o cancelamento (antecedência mínima de 10 dias úteis).
Após o cancelamento da Moratória os pagamentos das prestações serão retomados conforme estabelecido contratualmente.
DÚVIDAS SOBRE CONCESSIONÁRIOS E PONTOS DE SERVIÇO AUTORIZADOS
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Os Concessionários e os Pontos de Serviço Autorizados BMW encontram-se abertos ou encerrados?
Os nossos Concessionários e Pontos de Serviço Autorizados encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados.
Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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Se precisar levar o meu BMW ao Ponto de Serviço Autorizado, necessito de adotar alguma proteção sanitária especial?
A nossa rede de Concessionários e Pontos de Serviço Autorizados segue as recomendações das autoridades da saúde, e, estão a ser adotadas medidas especiais para reduzir a possibilidade de infeção, utilizando métodos de desinfeção tanto nas instalações como no interior do seu BMW. No entanto, pode certificar-se das medidas específicas que o seu Concessionário ou Ponto de Serviço Autorizado estabeleceu contactando-o diretamente.
Para mais informações, consulte o nosso site www.bmw.pt, ou o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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Preciso levar o meu BMW a um Ponto de Serviço Autorizado para uma reparação/ manutenção. No entanto, devido às atuais circunstâncias, não posso/ pretendo comparecer. Que alternativas me fornecem?
A alternativa mais cómoda, se pretender evitar a sua deslocação na conjuntura em que vivemos, será o nosso serviço ”Pick-Up & Delivery”. Para tal, deverá efetuar a marcação através do nosso website de marcações online https://marcacoes-online.bmw.pt/. Selecione o Ponto de Serviço Autorizado da sua preferência, indique o serviço que necessita para a sua viatura e, no final, poderá escolher a opção da mobilidade. Verifique se está disponível o serviço “Pick-up & Delivery”. Selecionando essa opção, deverá depois indicar a morada e horário desejados para a recolha da viatura, após o que receberá uma mensagem de confirmação de que o seu pedido foi submetido com sucesso.
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Tenho uma marcação para reparar o meu BMW. No entanto, devido às atuais circunstâncias, não posso/ pretendo comparecer. Posso reagendar a minha marcação?
Naturalmente, pode reagendar a sua marcação. Para tal, poderá efetuar a marcação através do nosso website de marcações online https://marcacoes-online.bmw.pt/. Sugerimos ainda que verifique se está disponível o serviço “Pick-up & Delivery”, a opção mais cómoda e segura na conjuntura em que vivemos.
Poderá também contactar diretamente o seu Ponto de Serviço Autorizado habitual para anular ou alterar a sua marcação.
Pode consultar os contactos no nosso website www.bmw.pt, assim como no nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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Posso levar o meu BMW a um Ponto de Serviço Autorizado para efetuar uma reparação?
Sim, pode fazê-lo. Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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O meu BMW está atualmente a ser reparado no Ponto de Serviço Autorizado. Quando posso ir buscá-lo?
Informe-se diretamente no Ponto de Serviço Autorizado onde o seu BMW se encontra. Pode consultar os dados de contactos no nosso website www.bmw.pt.
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O meu BMW está a ser reparado numa oficina independente e necessito de uma Peça Original BMW. Que opções tenho?
Consulte os Pontos de Serviço Autorizados no nosso website www.bmw.pt e contacte a entidade da sua preferência para fazer a encomenda das peças desejadas.
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A garantia do meu BMW está prestes a terminar, e o meu BMW necessita de uma reparação. A garantia vai abrangê-la?
Sim, as Garantias vencidas entre 16 de março e 31 de maio serão cobertas pelo BMW Group.Os nossos Concessionários e Pontos de Serviço Autorizados encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados.
Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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O contrato BMW Service Inclusive do meu BMW está prestes a terminar, e o meu BMW necessita de efetuar uma manutenção. O contrato vai abrangê-la?
Sim, os Contratos de Serviço BMW Service Inclusive vencidos entre 16 de Março e 31 de maio, independentemente de a quilometragem ter sido ultrapassada, serão cobertos pelo BMW Group.Os nossos Concessionários e Pontos de Serviço Autorizados encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados.
Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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O contrato de extensão de garantia BMW Repair Inclusive do meu BMW está prestes a terminar, e o meu BMW necessita de efetuar uma manutenção. O contrato vai abrangê-la?
Sim, os Contratos BMW Repair Inclusive vencidos entre 16 de Março e 31 de maio, independentemente de a quilometragem ter sido ultrapassada, serão cobertos pelo BMW Group.Os nossos Concessionários e Pontos de Serviço Autorizados encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados.
Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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Recebi informação através de carta para levar o meu BMW a um Ponto de Serviço Autorizado a fim de realizar uma Ação Técnica / Recall. No entanto, devido às atuais circunstâncias, não posso/ pretendo comparecer. Como devo proceder?
O principal objetivo da comunicação que lhe enviámos é de o informar da situação para que entre em contacto com o seu Ponto de Serviço Autorizado, apenas quando lhe for possível, agendando a respetiva medida de reforço, cuja execução é, obviamente, gratuita para si.
Se pretender, pode efetuar a marcação através do nosso website de marcações online https://marcacoes-online.bmw.pt/. Verifique se está disponível o serviço “Pick-up & Delivery”, a opção mais cómoda e segura na conjuntura em que vivemos.
Para mais informações, consulte o nosso website www.bmw.pt, o nosso serviço de apoio ao cliente através do número 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00) ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt.
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O meu cartão BMW Value & Care está a terminar a validade e recebi informação para me deslocar a um Ponto de Serviço Autorizado, para que possa validar o meu cartão e continuar a usufruir das vantagens. No entanto, devido às atuais circunstâncias, não posso/ pretendo comparecer. Como devo proceder?
No caso da validade do seu cartão terminar entre março e maio de 2020, poderá visitar o seu Ponto de Serviço Autorizado até ao final do mês de junho para usufruir das vantagens e revalidar o seu cartão por mais 24 meses. Pode ainda continuar a abastecer na rede BP beneficiando dos descontos acordados no combustível até ao final do mês de junho.
DÚVIDAS SOBRE VENDAS E VEÍCULOS
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Solicitei um test-drive. O que devo fazer?
Os nossos Concessionários encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados. Assim, recomendamos que contacte diretamente o seu Concessionário. Pode encontrar o respetivo contacto no website www.bmw.pt.
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Solicitei informações sobre um BMW. O que devo fazer?
Os nossos Concessionários encontram-se em funcionamento, com serviços e horários condicionados. Assim, recomendamos que contacte diretamente o seu Concessionário. Pode encontrar o respetivo contacto no website www.bmw.pt.
Em alternativa, também poderá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, através do número de telefone 808 200 807 (de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00), ou através do endereço de e-mail info@bmw.pt, para lhe fornecermos as informações sobre produto que procura.